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Sessões Ordinárias
 
Ata da 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 16 de setembro de 2013
29/10/2013


Ata da 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 16 de setembro de 2013.

  Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e treze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a décima sexta sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e treze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Atas das sessões  anteriores. Após a leitura foram colocadas em discussão e posterior votação, as quais foram aprovadas por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 27, 28, 29, 30 e 32/2013. Como não havia mais material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin que saudou a todos os presentes em seguida pediu que fosse enviado oficio de pesar a família da senhora Mariza e do Senhor Zé Martin por motivo de falecimento, pois o senhor Zé Martin era uma pessoa muito conhecida por suas historias, em seguida comentou a respeito dos servidores que estão se aposentando e que estão sendo dispensados do serviço publico, agradeceu  esses servidores pela dedicação dos anos de trabalho ao município e que estão deixando seus lugares para permitir o ingresso de jovens no mercado de trabalho; em seguida solicitou que seja oficiado ao Executivo para que seja esclarecido a respeito da realização do concurso publico, ou processo seletivo, pois a população vem cobrando e não se tem uma posição a respeito de tal assunto; em seguida requereu verbalmente que seja acionado a Assessoria Jurídica da Casa visando mover ação civil através do Ministério Publico contra o DER e as empresas Senpar e Paulista que realizaram o recapeamento na rodovia SP-281, no trecho entre Riversul e Itararé  que encontra-se cheias de buracos devido ao serviço mal feito  por tais empresas, em seguida solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura, para que sejam tomadas as devidas providencias  a respeito da construção de ponte perto do sitio do senhor João Pratiano facilitando assim o acesso das pessoas que precisam chegar até lá; requereu  verbalmente que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura para que se estude a possibilidade de estar fazendo a recuperação de algumas ruas do Bairro Santa Catarina que se encontram em más condições de trafegar, também requereu que seja enviado oficio ao DER a respeito da colocação  de uma placa  indicando erroneamente o acesso à cidade de Riversul no trevo de Itaporanga, em seguida solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura para que terminem a estrada do Bairro São Mateus até o propriedade do senhor Roberto Carlos, pois lá existem pessoas que dependem dessa estrada para se locomover; também a limpeza da caixa seca do senhor JC que foi pedido para ser feito e ate agora o serviço não foi executado; comentou também que o serviço prestado pelas maquinas devem ser cobrados, mesmo que seja uma quantia pequena, pois o setor publico também não vence fazer tudo de graça para as pessoas, solicitou também que seja encaminhado oficio ao senhor prefeito a respeito da data base a qual já venceu em fevereiro  e até agora  não se foi dado aumento aos funcionários.  Após usou da Palavra o Vereador Osni Correa Machado, que saudou a todos os presentes em seguida, comentou a respeito de algumas conquistas conseguidas pelo Executivo tais como a construção de 200 casas populares do CDHU, agradeceu também ao Governo do Estado pela doação do terreno para construção dessas casas, comentou também a respeito da construção de 2 CDPs, um feminino e  um Masculino o qual vai gerar em trono de uns 800 empregos, e com isso o aumento do FPM, comentou também a respeito da renegociação com o INSS, onde se pagava parcela da divida de 70 mil para 10mil; também a respeito dos precatórios do Dr. Santiago, negociado com o desembargador para 20 mil; comentou também sobre uma verba conseguida de 120 mil reais para a reforma do ginásio de esportes o qual servirá não só para a pratica de esportes como para a realização de bailes do pessoal da terceira idade que muitas vezes realizam  bailes fora de nosso município; também esta previsto quase 1 milhão de reais para infra-estrutura, também a construção de um anfiteatro com capacidade para 160 pessoas; comentou também a respeito da visita em nossa cidade a Diretora da Vigilância, onde a mesma comentou a respeito da segurança e pediu  aos comerciantes fiquem atentos com a venda de bebidas para menores, pois achou um desrespeito da população com as autoridades do município em relação a segurança, e que, vão continuar vindo fazer vistorias em nossa cidade inclusive acompanhadas pelo batalhão da polícia; parabenizou as policias Militar e Civil pelos trabalhos realizados;  comentou também a respeito da conquista de cinco ou seis ambulâncias junto ao Governo do Estado com ajuda dos vereadores e que também o Prefeito esteve no Posto Fiscal em Itapeva  pedido agilidade no processo de liberação para que a Usina Iracema possa voltar a funcionar  em nosso município, comentou ainda sobre a ponte do senhor João Pratiano, dizendo já esta sendo providenciada a reconstrução e que será feita ainda essa semana, pois estava faltando madeira; em seguida requereu verbalmente que seja oficiado ao senhor prefeito para que seja feita a limpeza púbica, pois nossas ruas estão bem sujas, por ultimo agradeceu pela iluminação do Cristo, depois de vários pedidos feitos pelos vereadores o Cristo voltou a ficar iluminado.  Como não havia ninguém inscrito  para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum o senhor Presidente informou que estava enviando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, os Projetos de Lei n°s 27, 28, 29, 30e 32/2013,  para a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei n°s 29, 30 e 32/2013, e para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo o Projeto de Lei n° 29 e 30/2013, para que as mesmas dêem seu parecer dentro do prazo legal. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 22/2013, do Executivo que estabelece o Plano Plurianual do município para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n° 023/2013, que define o perímetro urbano do município de Riversul, altera a Lei n° 1.571/2013, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n° 24/2013, que  altera os incisos I e II do artigo 3° da Lei n° 1.452/2009, que autorizou o Executivo Municipal a conceder oportunidades de estágio a estudantes de nível médio e superior, usaram da palavra os Vereadores Tarcisio Aparecido Bagatin e João Batista de Almeida Neto e o senhor Presidente  a respeito do referido Projeto de Lei, quando o senhor João Batista requereu verbalmente para que seja oficiado ao senhor prefeito para que estude a possibilidade de se criar vagas de estagio na área de saúde ,o qual foi aprovado por Unanimidade.  Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n° 025/2013, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito do município de Riversul, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Resolução nº 002/2013, da Mesa Diretora que dispõe sobre a institucionalização, regulamentação e organização do sistema de controle interno do poder Legislativo do município de Riversul, e da outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Como não havia  mais matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o Vereador Roberto Bernardo Ferreira, que solicitou que seja enviado oficio ao Deputado Dr. Ulysses em agradecimento  por ter destinado a verba para compras de equipamentos para compra de uma ambulância para a saúde. Após usou da palavra o senhor Presidente, informou que a APAE será contemplada com um micro ônibus  através do Governo do Estado; informou aos Vereadores Sandrinho e Zezinho da Ambulância a liberação de cem mil reais para compra de uma ambulância através do Deputado Jorge Caruso do PMDB. Como não havia mais ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente  agradeceu a presença de todos e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.

 




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