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Sessões Ordinárias
 
Ata da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 07 de outubro de 2013.
29/10/2013


Ata da 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 07 de outubro de 2013.

 Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e treze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a décima sétima sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e treze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Atas das sessões anteriores. Após a leitura foram colocadas em discussão e posterior votação, as quais foram aprovadas por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 34 (LOA) e 35/2013 do Executivo. Como não havia mais material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna.  Como não havia ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum o senhor Presidente informou que estava enviando para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei n° 35/2013, para que as mesmas dêem seu parecer dentro do prazo legal. Informou também que estava enviando para a Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 034/2013 (LOA), onde o mesmo irá permanecer pelo prazo de dez dias para conhecimento dos interessados e recepção de Emendas pelos Vereadores e pela comunidade. Findo esse prazo a Comissão de Finanças e Orçamento se pronunciará dentro do prazo de quinze dias. Após o senhor Presidente convidou a todos para participarem da Audiência Publica sobre a Lei Orçamentária, que será realizada no próximo dia 15 (quinze) de outubro a partir das 15:00 horas, no recinto da Câmara. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Relator da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador  João Batista de Almeida Neto que procedesse a leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como os competentes Projetos de Decreto Legislativos. Após leitura dos referidos Pareceres e dos Decretos Legislativos  foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento que aprova as Contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2010, usaram da palavra os senhores Vereadores, João Batista de Almeida Neto e Roberto Bernardo Ferreira a respeito do referido Projeto  de Decreto Legislativo, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2013 da Comissão de Finanças e Orçamento que aprova as Contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2011, o qual foi aprovado por Unanimidade. Como não havia  mais matéria para ser deliberada o senhor  Presidente  agradeceu a presença de todos e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa. 




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