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Sessões Ordinárias
 
Ata da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 21 de outubro de 2013
25/11/2013


Ata da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 21 de outubro de 2013.

 Aos vinte e um  dias do mês de outubro de dois mil e treze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a décima oitava  sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e treze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão   anterior. Após a leitura foi colocada em discussão e posterior votação, a qual foi aprovada por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Como não havia material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da palavra o Vereador  João Batista de Almeida Neto que saudou a todos os presentes, em seguida parabenizou a todos os Professores pela passagem do seu dia, após requereu verbalmente ao senhor Presidente que fosse oficiado ao Executivo para que quando da realização de Processo Seletivo, seja entregue ao final da prova, aos participantes, o caderno de resposta, o qual foi aprovado por Unanimidade; em seguida requereu verbalmente  que seja oficiado ao Executivo para que seja acionado a Assistência Social e nos informe qual o valor que se encontra em caixa, e se com esse dinheiro será comprado um veiculo para a assistência, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após usou da Palavra o Vereador Osni Correa Machado, que saudou a todos os presentes em seguida, informou que no dia 17 esteve juntamente com o senhor Prefeito na casa civil acompanhado pelo Deputado Edmir Chedid, onde estiveram com o chefe da casa civil Edson Aparecido, onde o senhor Prefeito reivindicou um milhão de reais em verbas para diversas áreas, informou também que nos dias 24 e 25 esteve em Brasília quando encontrou-se com o Chefe da casa civil, o mesmo  informou que o governador estará liberando estes recursos para o nosso município, também que juntamente com a construção do CDPs viram varias melhorias para o município, estiveram também com o Deputado Giriboni, onde o prefeito voltou a reivindicar a construção dos poços artesianos em alguns bairros do nosso município, também a pavimentação da SP 275que liga Riversul a Itaberá; informou  também a respeito da audiência que tiveram  com o superintendente do DER senhor Clodoaldo, para discutir a respeito das más condições do asfalto que liga Riversul a Itararé e Riversul ao Bairro Barra Alegre, onde estavam presentes  vários outros municípios, e ao mostrar as fotos que levou das citadas rodovias, o superintendente senhor Clodoaldo ficou horrorizado com as condições que tais rodovias se encontram, se colocando a disposição para estar resolvendo tal situação; quando foi aparteado pelo vereador Tarcisio Aparecido Bagatin, comentou  que segundo informações de funcionário que trabalhava na empresa Senpar, que no inicio das obras de recuperação da rodovia tudo era feito dentro das normas técnicas, porém na parte final foi feito as pressas, ou seja, serviço de má qualidade. Retomando a palavra o Vereador  Osni Correa Machado requereu verbalmente para que seja oficiado ao Ministério publico para que tome as devidas providencias a respeito das empresas que prestaram serviços de recuperação na SP 281, pois a mesma encontra-se em acelerado estado de deteriorização,  o qual foi aprovado por Unanimidade; também que em Brasília foi protocolado pedidos de implementos agrícolas e também a respeito de precatórios do prédio da Prefeitura; solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura  para que seja construída lombada na rua Arquelino Rodrigues Bueno; parabenizou os professores pelo seu dia; parabenizou também a brilhante participação do Coral Esperança Vida Nova no encontro de corais onde participaram quatorze cidades e Riversul apesar das dificuldades foi contemplado  em primeiro lugar, coordenado pela professora Laudicelia. Após usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin que saudou a todos os presentes, em seguida parabenizou o Vereador Osni pelo seu pronunciamento e também pela busca de recursos para o município; agradeceu ao senhor Prefeito pelo trabalho junto a Sabesp na limpeza de fossas sépticas no Jardim Nova Riversul, também pela reforma da ponte do senhor João Pratiano; comentou a respeito da escolinha de futebol, onde segundo informações os médicos iriam cobrar pelo exame médico das crianças, porém tal fato não pode ocorrer pois trata-se na sua maioria de crianças carentes; parabenizou os professores pelo seu dia; agradeceu e parabenizou todos os funcionários públicos  municipais pelo seu dia que será comemorado no próximo dia 28; agradeceu e parabenizou também todos os funcionários da EMEI pela organização da festa aos professores; solicitou que seja oficiado ao executivo para que seja estudado a possibilidade da realização de festa do final do ano, mesmo que não seja realizado “festa de rodeio” seja realizada festa com shows de cantores e bandas; agradeceu a colaboração de todos quando da realização da festa do dia das crianças no Bairro Santo Antonio, em especial ao Empresário senhor Ismênio que cedeu cama elástica, também o senhor Edson (agente de saúde) e também a senhorita Mônica  e família;  solicitou que seja oficiado ao Executivo para que nos informe se haverá reposição salarial aos servidores municipais, e se, caso opte por reposição que seja  antes do preenchimento de cargos através de concurso que será realizado; requereu verbalmente para que seja entrado em contato com o Condersul e também com as Câmaras e Prefeituras de todas as cidades que utilizam-se dos serviços do AME, reivindicando a construção de banheiro publico para os pacientes que necessitam de atendimento no AME, o qual foi aprovado por Unanimidade.  Como não havia ninguém inscrito  para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº27/2013 do Executivo, que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Publica Municipal, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n°28/2013 do Executivo, que dispõe sobre o Recadastramento Imobiliário do Município de Riversul, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n°29/2013 do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens públicos que especifica, e dá outras providências,usaram da palavra o senhores vereadores Tarcisio Aparecido Bagatin e Reinaldo Leite de Camargo a respeito do referido projeto de Lei ,  o qual foi aprovado por Unanimidade.  Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 30/2013 do Executivo, que institui o Regulamento contra incêndio das edificações e áreas de risco no município de Riversul, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n° 32/2013 do Executivo, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de danos e prejuízos causados ao município por servidores municipais, e dá outras providência, usaram da palavra os vereadores  João Batista de Almeida Neto, Osni Correa Machado, José Israel Rabelo, Tarcisio Aparecido Bagatin e Alessandro Cardoso da Rosa a respeito do referido Projeto de Lei, o qual foi rejeitado por 5(cinco) votos contra e 4 (quatro) votos a favor, sendo contra os Vereadores: Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz e Tarcisio Aparecido Bagatin. Como não havia  mais matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o Vereador João Batista de Almeida Neto, comentou a respeito do Projeto de Lei nº 32/2013, comentando que a Lei tem que valer para todos; comentou também a respeito da má versão do dinheiro publico, tais como gasto com elaboração de projeto do CDHU e também gasto com veiculo utilizado pelo assessor Benedito Bortoleto durante muito tempo. Em seguida usou da palavra o senhor Vereador Roberto Bernardo Ferreira que saudou a todos os presentes, em seguida solicitou que seja oficiado ao Banco Central visando o não fechamento da agencia do Banco Santander em nossa cidade; seja oficiado também a Sabesp para que seja revisto o horário de atendimento ao publico que atualmente é de duas horas, pois não esta sendo suficiente para o atendimento ao publico que se exige. Após usou da palavra o Vereador Osni Correa Machado, comentou que já esta liberado 400 mil para infra estrutura e 120 mil para o ginásio de esportes, faltando somente  fazer o projeto; também que processo administrativo muitas vezes não é justo, pois pessoas  não conseguem achar testemunhas para depor. Em seguida usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin, informou  que acompanha o Vereador Roberto em sua reivindicação a respeito da Sabesp; também podem surgir problemas onde o chefe do setor não gosta da pessoa e pode prejudicá-la. Em seguida usou da palavra o Vereador Alessandro Cardoso da Rosa, solicitou que seja oficiado ao Executivo para que  estude a possibilidade da construção de abrigos (guaritas) nos locais onde crianças tomam ônibus para ir a escola, pois em dias de sol forte e chuva as crianças sofrem com a falta de tal benfeitoria; também que determine ao setor competente da Prefeitura estudos no sentido da construção de uma ponte no Banco da Terra, pois é utilizada uma pinguela para os moradores locomoverem. Após usou da palavra o senhor Presidente, solicitou que seja oficiada a família do Ex-Vereador Malaquias Quirino, manifestando votos de pesar pelo seu falecimento . Como não havia mais ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente  agradeceu a presença de todos e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.

 

 

 

 




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