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Sessões Ordinárias
 
Ata da 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 18 de novembro de 2013
19/11/2013


Ata da 20ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 18 de novembro de 2013.  Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e treze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a vigésima sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e treze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, quando o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata, o qual foi aprovado por Unanimidade, após foi colocada em discussão e posterior votação tendo sido aprovada por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Em seguida o senhor Presidente informou que devido a falecimento na família o senhor oficial Legislativo não estava presente na sessão. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente, como não havia material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da palavra o Vereador Osni Correa Machado que saudou a todos os presentes em seguida, informou que no dia 10 (dez) de novembro ele e o Senhor Prefeito estiveram em Santana do Parnaíba para tratar de assunto referente ao nosso Município, esteve também em reunião onde o senador da República senhor José Agripino Maia e o senhor Jorge Tadeu Mudalen estavam presente para tratarem de assunto do partido, mas também trataram de assuntos referentes ao nosso município onde solicitou que eles nos ajudem a conseguir verbas para o nosso município, comentou ainda que a viagem foi muito proveitosa; em seguida comentou que a festa que está sendo organizada para o final de dezembro, em comemoração ao aniversario de Riversul, será com portões abertos, ou seja, de graça para o público. Quando foi aparteado pelo senhor Presidente que aproveitou para  agradecer a presença dos alunos do Bairro Padilha que estavam chegando para participarem da sessão. Retomando a palavra o Vereador Osni Correa Machado agradeceu também a presença dos alunos, comentou também que no dia 13 (treze) esteve um representante da CPOS em nossa cidade falando a respeito do CDP e fazendo um levantamento a respeito da área que irá ser construído o CDP; comentou também a respeito das casas populares que esta para serem construídas em nosso municipio. Como não havia ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Quando o senhor Presidente informou que a sessão estava suspensa por  03 (três) minutos para consultar Assessoria Jurídica a respeito da tramitação dos projetos que seriam votados na ordem do dia. Dando prosseguimento e havendo quorum foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto nº 035/2013 do Executivo, que Institui no município de Riversul a Contribuição para Custeio dos Serviços de iluminação Publica - CIP, e dá outras providencias, quando o senhor Vereador João Batista de Almeida Neto requereu verbalmente que fosse concedido  vista ao Projeto de Lei nº 035/2013 , em conformidade com o Regimento Interno da Câmara, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 036/2013 do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Abrigo Dr. Franz Weiss, visando a transferência de recursos para os fins que especifica, usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin a respeito do referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 037/2013 do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convenio com o Lar São Vicente de Paula, visando a transferência de recursos para os fins que especifica, usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin a respeito do referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 038/2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC do município de Riversul, e dá outras providencias, o qual foi aprovado por Unanimidade. Como não havia mais matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin que saudou a todos os presentes, em seguida agradeceu a presença do estudante do Bairro Padilhas na Câmara, e que fica contente com a presença de alunos das escolas nas sessões do Legislativo, e, que os professores incentivem os alunos, a acompanharem os trabalhos feitos nessa Casa de Leis, pois fomos eleitos para representar a população e que as pessoas boas ou não todas passam, mas o conhecimento sempre permanecerá. Após usou da palavra o Vereador Osni Correa Machado,  agradeceu  novamente a presença dos alunos, pois  era motivo de orgulho ainda mais que esses alunos eram do Bairro Padilhas; comentou também que estão correndo atrás para que se instale o CDP em nosso município para trazer melhorias para a cidade, pois com a vinda do CDP também virão um pacote de benfeitorias para o município, e que esses alunos que hoje estão aqui amanhã vão fazer vestibular, e terão que ir embora para estudar e fora daqui,e que lá fora  também existe bandidos, então não é porque virá um CDP para o nosso município que irá aumentar a violência, pelo contrario, aumentará a segurança, comentou também que no dia 02(dois) de dezembro haverá uma apresentação  onde o Coral Viver e Conviver estará se apresentando na Câmara municipal, pois o mesmo participou de um concurso de corais em São Paulo e tirou em primeiro lugar, sendo motivo de orgulho para nossa cidade. Em seguida usou da o vereador Roberto Bernardo Ferreira que saudou a todos os presentes e agradeceu a presença dos alunos, informou que tem muitos amigos nas famílias dos alunos presentes; comentou também a respeito das casas populares que Riversul foi contemplado com 200 moradias e que essa semana a Engenheira  responsável, esteve presente em nosso município  e recebemos a viabilização do terreno  do Senhor Lico Rocha esta disponível para construção dessas casas. Em seguida usou da apalavra o vereador Miguel Ferriel Munhoz que saudou a todos os presentes em seguida disse que não criticava o Senhor Osni, mas que era contra a vinda do CDP para o município, agradeceu a presença dos alunos e que eles sempre venham nas sessões de Câmara para ficar por dentro do que se passa no nosso município, os projetos que são votados, quem é contra , quem é a favor, e que precisamos de gente do bem, pois como já temos visto em outras cidades poderá ocorrer a superlotação dos CDPs, trazendo vários transtornos a nossa população. Em seguida usou da palavra o Vereador João Batista de Almeida Neto que agradeceu a presença dos alunos, comentou que é uma satisfação recebê-los em nossa Casa de Leis, e que é uma responsabilidade muito grande ser um vereador, pois temos que ter consciência daquilo que estamos votando, porém pode ser para o bem e ao mesmo tempo  trazer prejuízos a população, comentou que pediu vistas ao Projeto de Lei nº035/2013 o qual vai cobrar taxa de iluminação publica, sendo  que cada morador terá  uma alteração na sua conta de energia, e que pessoas que recebem algum tipo de beneficio social a cobrança será menor; solicitou para que a prefeitura realize audiência pública  para que a população tome conhecimento a respeito do assunto; solicitou aos alunos que não desistam de seus sonhos e que através dos estudos, da educação se pode mudar o mundo e que os obstáculos sempre vão existir, pois nada é fácil, mas que não devemos desistir.  Em seguida usou da palavra o senhor Vereador Alessandro Cardoso da Rosa , que agradeceu a presença de todos, em seguida solicitou seja encaminhado oficio a Sabesp para que se estude a possibilidade da instalação de rede de esgoto nas ruas: Jacinto Cardoso de Lima, Antonio Bento e Manoel Rodrigues de Melo Felito localizadas no  Bairro Vista Alegre (Macan) , comentou também que estão correndo atrás de benfeitorias para o município e que era a favor da vinda do CDP em nosso município. Após usou da palavra o senhor Presidente,comentou  que também estava muito contente com a presença dos alunos  e que fazia dele as palavras dos nobres vereadores, pois precisamos lutar para conseguir alcançar nossos objetivos na vida, nada é fácil; agradeceu a presença do Professor Ricardo pela iniciativa de trazer os alunos e que venham  sempre para saber como funciona a tramitação dos Projetos , pois tudo se segue dentro da estrutura do Regimento Interno e Lei Orgânica . Como não havia mais ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente, informou que após o término da sessão haveria uma sessão extraordinária, em seguida  agradeceu a presença de todos  e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.

 




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