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Ata da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 03 de fevereiro de 2014
28/03/2014


Ata da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 03 de fevereiro de 2014.

 Aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a primeira sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e quatorze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura das Atas das sessões anteriores, quando o Vereador João Batista de Almeida Neto requereu verbalmente a dispensa da leitura das Atas, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocada em discussão e posterior votação tendo sido aprovada por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente que constou do seguinte: Indicação nº 01/2014 do vereador Roberto Bernardo Ferreira, Oficio do Partido Verde de Riversul indicando o líder do partido na Câmara. Após foi indicado os líderes dos Partidos Políticos com assento na Câmara Municipal de Riversul: líder do PV (Israel Mateus de Almeida), líder do PMDB (Alessandro Cardoso da Rosa), Líder do PHS (Miguel Ferriel Munhoz), como  único integrante do DEM, Osni Correa Machado continua líder do Prefeito e Tarcísio Aparecido Bagatin  do PT. . Como não havia material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da tribuna o senhor vereador Osni Correa Machado que saudou a todos os presentes, em seguida agradeceu a todos os vereadores  em especial na pessoa do Senhor  Presidente pela condução dos trabalhos, atuando sempre com a responsabilidade que o cargo exige, colocando sempre os  interesses da população em primeiro lugar; agradeceu também todos pela compreensão das dificuldades enfrentadas pela prefeitura, pois  com o apoio desta casa, foi encerrado o ano numa situação bem melhor do que a encontrada, com as contas em dias; fez um balanço sobre a administração municipal, relatando dificuldades, ações, realizações e conquistas, principalmente na área da Saúde; solicitou que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito  a pintura de sinalização indicando que é proibido estacionar numa faixa de cinco metros das esquinas, para não causar transtorno ao trânsito, como dificultar manobras de ônibus, carretas e caminhões. Em seguida usou da palavra o vereador João Batista de Almeida Neto, que saudou a todos os presentes, em seguida parabenizou a todos pelo bom trabalho realizado no ano que se passou,e que todos devem trabalhar unidos, escutando todas a partes para se ter um bom trabalho em equipe e que muitas vezes o PHS partido do qual é Presidente ficou fora das decisões, pois na campanha eleitoral o PR, PHS e DEM, trabalharam juntos e agora  muitas vezes a coligação esquecem que todos fazem parte de um mesmo grupo; também que o PHS deseja participar mais das decisões;  após parabenizou o senhor Prefeito pelo bom trabalho que realizou no ano que se passou, pois não é fácil governar uma cidade, comentou também que a criticas existem para que as pessoas possam crescer, pois o Prefeito abandonou um pouco a cidade e que deve cuidar mais dos funcionários. Em seguida usou da palavra o senhor Tarcisio Aparecido Bagatin que saudou a todos os presentes, em seguida elogiou o discurso proferido pelos Vereadores Osni  e Batista; comentou que apesar de ter sido eleito como oposição, pretende colaborar com a administração no que for possível, pois acredita que esse ano vai ser muito bom, muito produtivo e vai estar aqui para ajudar, porque queremos ver Riversul crescer,  inclusive colocando-se à disposição apara acompanhar o prefeito em viagens a São Paulo e Brasília em busca de recursos; solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura a solução de um problema de drenagem na estrada de acesso ao bairro São Mateus em frente a propriedade do senhor José Serodio, também em frente à propriedade do senhor João Trajano na estrada da Fazenda Maraíba; solicitou que seja oficiado novamente ao DER, informando as péssimas condições que se encontra a SP 281 no trecho Riversul á Itararé, quando foi informado pelo senhor Presidente que no próximo dia 11 estará participando de reunião com o Diretor do DER em São Paulo, para tratar do assunto, bem como a pavimentação da SP 275; solicitou que seja oficiado ao Ministério Público, solicitando informações a respeito da representação que a Câmara fez com relação a estrada que liga ao Bairro Barra Alegre; comentou também sobre  a retroescavadeira,  motoniveladora e caminhão basculante – distribuídos pelo Governo Federal aos municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2;  ressaltando que se tratava de uma crítica para melhorar, denunciou o fato de a Prefeitura ter ficar cerca de 40 dias sem receber taxas e fazer pagamentos; parabenizou as atividades desenvolvidas pelas coordenadorias da Educação e do Meio Ambiente, pela coleta seletiva de lixo; elogiou ainda as apresentações do Coral Infanto-Juvenil Esperança Vida Nova na pessoa da professora Valdicélia; parabenizou ao prefeito por ter atendido ao pedido de contratação de um professor de educação física para a Coordenadoria de Esportes, que também vai receber um funcionário para trabalhar como técnico da Escolinha Municipal de Futebol; também parabenizou o prefeito por ter conseguido um curso técnico, conquista muito importante para o município; comentou também a respeito do desperdício de alguns itens, principalmente frutas, adquiridos pela merenda escolar; solicitou que seja oficiado a secretaria  da saúde pedindo definição sobre a escala de férias dos servidores do setor; solicitou que seja oficiado ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de se instalar placas de trânsito e placas indicativas de nomes de ruas nas Vilas, pois pessoas de fora ou menos informadas tem encontrado dificuldades em identificar algumas ruas localizadas nas Vilas; criticou algumas pessoas que compram terrenos na cidade somente para ganhar dinheiro e os abandona, com a aprovação o Plano Diretor isso será solucionado; solicitou que quando houver a licitação do transporte escolar seja aberto ao público. Por final usou da palavra o senhor Presidente que agradeceu os elogios  e o mesmo tempo parabenizou os Vereadores pelo bom trabalho desenvolvido; aproveitou para informar que em visita à região, onde foi recepcionado na cidade de Itaporanga, o deputado Milton Monti (PR) anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para Riversul, destinados o obras de infraestrutura  urbana  (recapeamento de ruas). Como não havia ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Como não havia  matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o Vereador Roberto Bernardo Ferreira, que saudou a todos os presentes, em seguida comentou a respeito da Indicação n° 01/2014 de sua autoria, leu e comentou a respeito do oficio que recebeu sobre a merenda escolar. Em seguida usou da palavra o Vereador  Tarcisio Aparecido Bagatin, comentou que acompanha o Vereador Roberto na Indicação n° 01/2014; comentou que segundo informações está havendo somente desperdício de frutas; parabenizou o senhor Prefeito pelo recapeamento de várias ruas em nossa cidade; também a  respeito da iluminação na Rodoviária que em breve será arrumada. Em seguida usou da palavra o Vereador Alessandro Cardoso da Rosa, solicitou que seja oficiado a Sabesp, relatando problemas de mau cheiro de esgoto no Córrego  Mesquita, que vem causando desconforto a população. Após usou da palavra o Vereador Osni Correa Machado, comentou a respeito da cobrança da taxa de iluminação pública, pois alguns Vereadores estão sendo criticados por alguns colegas por terem votado a favor da cobrança e tal fato não pode ocorrer;  comentou também a respeito da construção do CDP, da aquisição de caminhão trucado através do PAC 2 e aumento do valor da diária dos motoristas da saúde. Em seguida usou da o vereador João Batista de Almeida Neto, comentou que cada Vereador tem seu comportamento, porém o Vereador tem que ser sincero com a população; comunicou ao senhor Presidente a possibilidade de estar recebendo nos recintos da Câmara a Presidente do Conselho Regional de Farmácia, que será de grande valia, o qual foi prontamente aceito pelo senhor Presidente, ficando pendente somente a data que será agendada. Como não havia mais ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente, agradeceu a presença de todos  e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa




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