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Sessões Ordinárias
 
Ata da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 17 de março de 2014
11/09/2014

Ata da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 17 de março de 2014.

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e quatorze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a segunda sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e quatorze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que após foi colocada em discussão e posterior votação  tendo sido aprovada  por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014. Como não havia mais material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da palavra o vereador João Batista de Almeida Neto, que saudou a todos os presentes em seguida informou que iria fazer algumas reivindicações; solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura para que o mesmo esteja verificando fiação (descascada) do Estádio Municipal para que não haja perigo para população; após requereu verbalmente que seja oficiado ao Executivo para que o mesmo mande relação de todos os agentes de saúde que estão em atividade, forma de contratação, bem como seus respectivos vencimentos, o qual foi aprovado por Unanimidade; solicitou também que seja enviado ao setor competente da Prefeitura para que o mesmo tome as devidas providencias a respeito da limpeza e reparos no Córrego Mesquita acima da Assistência Social, pois segundo informações o barranco está caindo e o mato está muito alto, solicitou ainda que  seja enviado oficio ao Executivo para que se  estude a possibilidade das servidoras que exerceram função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) e atualmente exercem a função de Professoras, seja o tempo em que trabalharam como ADI’s computado para efeito de incorporação de contagem para qüinqüênio; solicitou também que  a administração regularize a situação daqueles que estão prestando serviços de Monitores junto ao transporte escolar, inclusive melhorando seus salários; solicitou também que seja oficiado  ao setor competente, quando da elaboração e envio de projetos,os faça de forma clara, simples e objetiva, a fim de que se possa deduzir com clareza a que se pretende. Em seguida usou da palavra o senhor Tarcisio Aparecido Bagatin que saudou a todos os presentes em seguida informou que a respeito do concurso publico iria deixar para que o vereador Osni Correia desse tal informação, após informou que estaria solicitando verbalmente algumas indicações e que agora estaria colocando tudo em papel para que quando fosse questionado a respeito teria como comprovar tal pedido, comentou a respeito dos agentes de saúde pois é uma luta justa, em seguida  solicitou  verbalmente que seja feito melhorias na estrada dos senhor Carlinhos Turco no bairro Barra Alegre, também na estrada do senhor Assis Floriano de Azevedo no bairro Paineiras, esse tem a esposa doente que necessita de transporte periodicamente; solicitou também que seja feita a colocação de tubos na propriedade do senhor  Carlito no Bairro São Mateus, para que o mesmo tenha condições de instalar o sistema de (fossa Séptica), solicitou que seja feito a manutenção da ponte na propriedade do senhor Dito Mandinho no bairro Barra Alegre, após solicitou também mas uma vez para que seja construída a Pista de Skate, reforçando a Indicaçãon° 01/2014 do Vereador Roberto Bernardo Ferreira, pois já foi feito ate um acordo com as crianças que gostam de esporte para que os mesmos brinquem na rodoviária já que não existe um local adequado; solicitou também para que seja oficiado ao setor de obras para que o mesmo providencie a  colocação de  torneira com água da rua  do lado de fora da Rodoviária para que a pessoa responsável pela limpeza possa desenvolver um bom trabalho, e que também  sejam feitos os devidos reparos na parte de iluminação da Rodoviária que se encontra bastante deteriorado, também solicitou a recolocação do mapa da cidade no mural de embarque, pois o que lá existia foi arrancado com ação dos ventos, em seguida solicitou também que seja feita colocação de tubos na entrada da propriedade do senhor Sebastião Ferraz, para evitar erosão no local,em seguida solicitou que seja oficiado ao  Executivo para que  interceda junto a Sabesp para que esta elabore um plano de gestão no qual se priorize a recuperação e conservação dos mananciais de captação de água para a população de Riversul, em seguida também solicitou ao Executivo que interceda junto a agência do Banco do Brasil de Itaporanga, para que, com o Correio em novo endereço, onde existe espaço suficiente, coloque um Caixa Eletrônico para servir melhor a população de Riversul que usam desses serviços, pois as pessoas precisam se locomover ate Itaporanga para receber o cartão bolsa família assim como outros cartões sociais e deixando assim parte desse dinheiro em Itaporanga, após solicitou que seja oficiado ao Executivo quanto aos termino do Projeto de urbanização do Córrego Mesquita até a ponte da Vila Nova.  Após usou da palavra o senhor vereador Osni Correa machado que saudou a todos os presentes em seguida requereu verbalmente que fosse feito um oficio ou ate mesmo um requerimento para a Elektro para que se estude a possibilidade de estar colocando uma subestação na nossa cidade pois as quedas de energia são constantes ocorrendo com freqüência diária, causando prejuízos imensuráveis a produtores de leite, inclusive, desconforto a população em geral, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida requereu verbalmente  que seja oficiado a Sabesp no sentido de que seja resolvido o problema de abastecimento de água no bairro Fróes, bem como que realize tratamento da água que vem sendo utilizada pelos moradores do bairro Paineiras o qual foi aprovado por Unanimidade. Comentou também a respeito de se estar contratando um Veterinário e Engenheiro agrônomo em razão de reclamação recebida de proprietários rurais, pois nosso município é carente e necessita de tais serviços, em seguida requereu verbalmente  que estude a possibilidade de serem contratados mediante concurso público que será realizado brevemente, os quais foram aprovados por Unanimidade; em seguida comentou que acompanhava os pronunciamentos dos Vereadores Tarcisio e Batista  e espera que sejam tomada as devidas providencias a respeito; informou que nos dias 24 (vinte quatro) e 26 (vinte e cinco) de março o senhor Prefeito estará indo á São Paulo para assinar vários convênios e que com certeza estará convidando os demais vereadores para acompanhar em mais uma conquista, pois todos estão trabalhando em harmonia, informou também que funcionários da Prefeitura estão em São Paulo fazendo curso para manusear mais um caminhão que esta pra chegar por esses dias; informou ainda que tem vários veículos para chegar e mais de 1 milhão em infra estrutura do Governo do Estado, quase 1 milhão também do Governo Federal de emendas , mais creches; também que ate o mês que vem com certeza a Prefeitura estará recebendo tais melhorias, pois realmente a nossa cidade esta feia e recebe várias criticas, mas esperamos que com esses convênios, possa melhorar;  informou que a respeito do concurso público estão acertando com a empresa e que em breve, no máximo  mês que vem esteja sendo feito. Em seguida usou da palavra o senhor Presidente que relatou que em viagem a São Paulo juntamente com os vereadores: Roberto, Alessandro, José Israel e os senhor Isnar Assessor do Deputado Campos Machado, informou  que em visita à Secretaria da Educação, onde teve a informação de que a creche estadual já está autorizada, num investimento superior a R$ 1 milhão, faltando apenas a indicação do terreno para ser liberada; também obteve a informações junto as Secretarias do Governo sobre a liberação de Emendas Parlamentares para o município dos Deputados: Edmir Chedid, Dr. Ulysses, Jorge Tadeu e Jorge Caruso; informou que também esteve na Secretaria da Agricultura e Abastecimento, onde tomou conhecimento que o município está sendo contemplado com o programa Melhor Caminho – da Torre até a Maraíba,  com a parceria da prefeitura, família Fedato e Bergamini; informou também se algum Vereador quiser acompanhar a assinatura dos convênios em São Paulo a estrutura da Câmara estará a disposição. Como não havia mais ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum o senhor Presidente informou que estava enviando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2014 para que a mesma dê seu parecer dentro do prazo legal. Como não havia  matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem. Como não havia ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente, agradeceu a presença de todos  e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.




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