Riversul-SP
»
Terça-Feira, 24 de Outubro de 2017
  Bem-vindo ao nosso site!
   

 
A Câmara
Mesa de vereadores
Calendário de sessões
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Portal da Transparência
SIC (Serviço de informação ao cidadão)
Contas públicas
Galeria de fotos
Eventos
Legislação
Licitações e Editais
Fale conosco
 
 

 
Sessões Ordinárias
 
Ata da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 22 de abril de 2014.
11/09/2014

Ata da 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 22 de abril de 2014.

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a sexta sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e quatorze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, quando o Vereador Roberto Bernardo Ferreira requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocada em discussão e posterior votação tendo sido aprovada por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente que constou do seguinte: Projeto de Lei Legislativo nº 004/2014, Projeto de Lei Complementar nº 005/2014 Executivo, Pedidos de Informação dos Vereadores: Israel Mateus de Almeida e Tarcisio Aparecido Bagatin. Como não havia mais material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna. Usou da palavra o vereador Miguel Ferriel Munhoz que saudou a todos os presentes em seguida comentou a respeito do uso do caminhão para transportar ração aos produtores de leite com mais freqüência, comentou também a respeito do projeto de Lei a respeito da cavalgada para Aparecida, pois não precisa estar passando pela Câmara, a própria prefeitura tem a pasta da Cultura onde pode liberar tal recurso, comentou ainda sobre o concurso que ele não é contra, mas que gostaria que houvesse mais clareza nas coisas e que o prefeito cumpra  com sua palavra, para que mais tarde não seja preciso tomar providencias drásticas.  Em seguida usou da palavra o vereador João Batista de Almeida Neto, que saudou a todos os presentes em seguida comentou a respeito do descaso que prefeitura vem fazendo com os vereadores, deixando a desejar sobre as resposta de ofícios enviados a prefeitura, bem como a execução de serviços que deveriam ser realizados e estão sendo feitos pela metade, informou que estará fazendo um pedido de informação a respeito da relação de monitores e estagiários contratados pela prefeitura onde pede a colaboração de todos os vereadores; solicitou que seja registrado pela imprensa presente na sessão, sua indignação pela má qualidade de serviços prestados pelos assessores do senhor prefeito aos vereadores; comentou também a respeito  de um comentário no Facebook, que estaria tentando denegrir sua imagem ao associá-lo às compras feitas na farmácia do irmão; esse comentário teria sido feito pelo Chefe de Gabinete, na página de outra pessoa na rede social, ou seja na pagina do secretário da saúde; comentou  a respeito dos agentes de saúde que não condiz  com a relação encontrada no site da saúde; comentou também que o prefeito respeite aquilo que conversa com os vereadores, não é obrigado a nos escutar, mas simplesmente seguir as leis e as atribuições do prefeito, porque se as coisas continuarem dessa maneira, infelizmente vão ter de partir para uma coisa mais drástica, pois considera pouco caso e prepotência de alguns setores da administração. Em seguida usou da palavra o senhor Osni Correa Machado que saudou a todos os presentes em seguida comentou a respeito das notas e empenhos citados nos pedidos de informação, e que  esteve na secretaria da educação colhendo informações a respeito, comentou também a respeito da Creche e que esta sendo feito processo licitatório, e que a parte burocrática esta atrapalhando a continuação da obra, comentou a respeito da palavra do Vereador Miguel que questionou a respeito do transporte de ração aos produtores leite, pois várias vezes isso foi feito, e que se foi cortado nada mais justo saber o porque isto aconteceu; agradeceu ao prefeito pela contratação de um médico veterinário prestar assistência técnica aos produtores rurais, mas cobrou ainda a contratação de um engenheiro agrônomo; comentou a respeito da vicinal do bairro Barra Alegre e que já melhorou bem com a colocação de saibro e que a prefeitura possa sempre estar realizando tal serviço; solicitou ainda que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente para que faça a limpeza no acostamento da vicinal até o Bairro Barra Alegre; parabenizou ao setor de obras pelos serviços realizados com o lajotamento, agradeceu ao senhor Presidente por ter cobrado o agendamento dos serviços de conservação de estradas, e que agora o setor de estradas está elaborado cronograma para realização dos serviços por bairro; requereu verbalmente para que o Executivo determine ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências e até mesmo se preciso for aplicar Lei segundo o Código de Postura a respeito  dos entulhos e materiais de construção que são deixados  nas ruas, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida usou da palavra o senhor Presidente que solicitou que seja oficiado ao  DER-SP solicitando a adoção de providências para melhor orientar os motoristas de carretas e caminhões pesados seguem no sentido do Estado do Paraná, que, por falta de sinalização (placas) no trevo, acabam entrando na cidade sem nenhuma necessidade e causando transtornos ao trânsito, comentou também  a respeito de verba para o Programa de Esporte Social que esta para sair, mas que a prefeitura parece não estar dando muita importância, pois não elaboram os projetos corretamente e isso poderá acarretar em percas de outras verbas que também já estão para sair, como o dinheiro para reforma das ruas e da praça do CDHU,  quando foi aparteado pelo vereador João Batista de Almeida Neto que diz admirar o esforço feito pelos vereadores , mas que a prefeitura deve contratar alguém competente para não deixar perder as verbas que se consegue ganhar; retomando a palavra o senhor Presidente diz estar triste com a situação, pois existem pessoas que sempre estão prontas a ajudar e que quando chega até a prefeitura fica tudo parado, comentou ainda que as criticas feitas sobre a administração são criticas construtivas  com a intenção de ajudar, quando o vereador Tarcisio Aparecido Bagatin aproveitou também para comentar a respeito, pois a prefeitura não está dando a devida atenção aos vereadores que é muito frustrante  quando se perde uma verba conseguida com tanto esforço. Como não havia mais ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum o senhor Presidente informou que estava enviando para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Lei Legislativo nº 04/2014 e para  as Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Complementar nº 05/2014, para que as mesmas dêem seu parecer dentro do prazo legal. Informou também que em virtude do parecer contrário das Comissões Permanentes envolvidas, determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº 07/2014, conforme as disposições regimentais. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Pedido de Informação do Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin, que solicita informações ao Executivo sobre os recolhimentos do INSS dos servidores municipais, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida  foi colocado em discussão e posterior votação o Pedido de Informação do Vereador Israel Mateus de Almeida, o qual solicita informações ao Executivo a respeito de processos licitatórios e ordem cronológica de pagamentos, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014 dos Vereadores Israel Mateus de Almeida e Roberto Bernardo Ferreira, que concede o titulo de cidadão riversulense ao Deputado Dr. Ulysses, o qual foi aprovado por Unanimidade. Como não havia matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o senhor vereador Tarcisio Aparecido Bagatin que comentou a respeito da colocação de placas de sinalização no trevo indicando o Estado do Paraná, parabenizou a prefeitura pela contratação de um treinador para o setor esporte, parabenizou também ao setor de obras pelo bom trabalho que vem sendo executado, agradeceu também aos vereadores que batalharam para conseguir um ônibus para a APAE; solicitou que seja oficiado a Transpen  para que a empresa disponibilize um painel de horários para as pessoas que viajam possam se orientar em especial em dias de domingo e feriados; solicitou que seja enviado ao Executivo indicação solicitando que seja construída  uma pista de skate; solicitou também que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura que estude a possibilidade de construção de banheiros na Praça Aparecido Barbosa; solicitou também que seja oficiado ao Executivo para que estude a possibilidade da colocação de bancos com mesa na Praça Santa Catarina; requereu verbalmente  que seja feito pedido de informação ao Executivo,  no sentido de que seja informado o valor e se esta sendo pago os precatórios da prefeitura, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida usou da palavra o vereador Roberto Bernardo Ferreira que comentou respeito da cavalgada para Aparecida, pois não precisa estar passando pela Câmara, a própria prefeitura tem a pasta da Cultura onde pode liberar tal recurso, pois segundo o próprio advogado da Prefeitura disse que o Projeto era insconstitucional. Em seguida usou da palavra o vereador José Israel Rabelo  solicitou que seja acionado o setor de obras para que a mesma estude a possibilidade  de estar  realizando  manutenção na ponte do senhor Joãozinho Pereira. Em seguida usou da palavra João Batista de Almeida Neto que comentou a respeito de respostas mal elaboradas enviadas pelo Executivo para os vereadores. Em seguida usou da palavra o vereador Osni Correa Machado que solicitou  que o Executivo tome as devidas providências a respeito do terreno usado pela Usina Iracema; solicitou também que o Executivo entre em contato com o banco Santander, pois o mesmo estaria saindo da cidade e para que o Executivo entre em contato com o Banco do Brasil, visando a instalação de uma agência em nossa cidade; solicitou ainda que seja acionada a assessoria jurídica da Casa, para que sejam tomada as devidas providências em relação ao plantio de eucalipto muito perto do leito das estradas. Como não havia ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente informou que após o término da sessão haveria uma sessão extraordinária, em seguida agradeceu a presença de todos  e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.




» Índice completo
Câmara Municipal de Riversul-SP - Fone/Fax: (15) 3571-1235 - by Cpwm-Comunicação