Riversul-SP
»
Terça-Feira, 24 de Outubro de 2017
  Bem-vindo ao nosso site!
   

 
A Câmara
Mesa de vereadores
Calendário de sessões
Sessões Ordinárias
Sessões Extraordinárias
Portal da Transparência
SIC (Serviço de informação ao cidadão)
Contas públicas
Galeria de fotos
Eventos
Legislação
Licitações e Editais
Fale conosco
 
 

 
Sessões Ordinárias
 
Ata da 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 16 de junho de 2014
11/09/2014

Ata da 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Riversul, realizada em 16 de junho de 2014.

 Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e catorze, realizou-se na sala de sessões da Câmara Municipal de Riversul, a décima sessão ordinária do ano Legislativo de dois mil e catorze. Presentes os seguintes Vereadores: Alessandro Cardoso da Rosa, Israel Mateus de Almeida, João Batista de Almeida Neto, José Israel Rabelo, Miguel Ferriel Munhoz, Osni Correa Machado, Reinaldo Leite de Camargo, Roberto Bernardo Ferreira e Tarcisio Aparecido Bagatin.  Abrindo os trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Secretário que verificasse o quorum para início dos trabalhos, tendo sido informado que havia quorum regimental conforme registro de presença no livro próprio. Em seguida solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, quando o Vereador Roberto Bernardo Ferreira requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocada em discussão e posterior votação tendo sido aprovada por Unanimidade dos presentes e assinada pelos membros integrantes da Mesa. Em seguida o senhor Presidente procedeu  a leitura do Expediente que constou do seguinte: Requerimento n° 02/2014 e oficio de agradecimento enviado pelo senhor Vitório Bugiani. Como não havia mais material de Expediente, o senhor Presidente passou ao uso da tribuna, usou da palavra o Vereador Tarcisio Aparecido Bagatin, que saudou a todos os presentes, em seguida agradeceu ao senhor Prefeito pelo atendimento de algumas reivindicações feitas anteriormente de forma especial às relacionadas ao Terminal Rodoviário, em nomes das pessoas que lá trabalham; cobrou da Sabesp providências com relação ao esgoto que está correndo a céu aberto nos fundos da fábrica de costura; reiterou publicamente ao Bradesco, para que a máquina do caixa eletrônico seja substituída e cumpra com seu objetivo de atender à clientela, ou seja, fornecer o dinheiro solicitado por servidores municipais em dia de pagamento da Prefeitura;  agradeceu a liberação de emenda do deputado estadual Hamilton Pereira, no valor de R$ 80 mil, para a aquisição de um caminhão de pequeno porte destinado à Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis, cujo convênio já foi assinado com o Governo do Estado, onde esteve presente juntamente com o senhor Prefeito e o Vereador Alessandro Cardoso da Rosa, informou também que da mesma forma a reciclagem já foi contemplada com uma prensa e em breve terá um barracão próprio; requereu verbalmente para que o Executivo nos envie cópia da nota fiscal onde conste o valor e a procedência da compra de pneus para veículos da Prefeitura, que segundo informações são importados e sem o selo de garantia do Inmetro, pois a intenção não é prejudicar, só estamos querendo ajudar o prefeito,  mas precisamos ficar atento a essas situações; solicitou que seja oficiado ao Executivo para que determine ao setor competente da Prefeitura a reforma no campo do bairro Padilhas principalmente traves e vestuário; agradeceu a todas as pessoas que colaboraram, compareceram e participaram da Festa do Bairro Santo Antônio; também agradeceu ao senhor Prefeito e demais responsáveis pela instalação de uma fábrica de lajotas em Riversul, de iniciativa particular e que vai gerar empregos no município; parabenizou a senhora Analia Ferriel Munhoz pelo trabalho desenvolvido como artista plástica, inclusive ilustrando algumas repartições públicas, como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Departamento de Ação Social. Como não havia  ninguém inscrito para fazer o uso da palavra foi encerrado o Expediente. Foi dado inicio a Ordem do Dia. Após o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a verificação de presença para efeito de quorum para deliberação. Havendo quorum foi colocado em  discussão e posterior votação o Projeto de Lei Complementar n° 04/2014, que institui o Plano Diretor do Município de Riversul, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, o qual foi aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (um) voto contra, sendo contra os Vereadores João Batista de Almeida Neto e  Miguel Ferriel Munhoz. Após foi colocado em discussão e votação o Projeto de Lei n° 10/2014 (LDO) que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2015, e dá outras providências, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei n° 11/2014, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Emprego de Riversul e revoga a Lei n° 1.230/2001, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Projeto de Lei Legislativo n° 05/2014, que declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Nova Aurora de Riversul, o qual foi aprovado por Unanimidade. Após foi colocado em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2014, que dispõe sobre a concessão de Titulo de Honra ao Mérito ao senhor João Batista Biglia, o qual foi aprovado por Unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e posterior votação o Requerimento n° 02/2014, do Vereador João Batista Neto o qual que solicita o recesso parlamentar durante o mês de julho, o qual foi aprovado por Unanimidade. Como não havia matéria para ser deliberada, o senhor Presidente franqueou a palavra para Explicação Pessoal aos Vereadores que assim o desejassem, usou da palavra o senhor Vereador Miguel Ferriel Munhoz que saudou a todos os presentes, em seguida agradeceu a todos os Vereadores pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2014 de sua autoria; justificou o seu voto contrario ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2014. Em seguida usou da palavra o Vereador Roberto Bernardo Ferreira, que saudou a todos os presentes, em seguida solicitou ao Executivo para que entre em contato com os proprietários de terrenos sem construção de calçadas para que executem, estabelecendo prazo, e se não realizarem que a Prefeitura faça a calçada, cobrando oportunamente na forma da legislação aplicável. Após usou da palavra o Vereador Osni Correa Machado, que saudou a todos os presentes, em seguida solicitou que enviado novo ofício à Caixa Federal, solicitando o valor das casas construídas no município de Riversul com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, solicitou também o encaminhamento de ofício a Usina Iracema solicitando informações o porquê ainda a mesma não esta funcionando; comentou que os lajotamentos e recapes das ruas refletem os trabalhos dos Vereadores que estão lutando pelo povo de Riversul; por final convidou a todos para participarem da festa de Santo Antonio no bairro Paineiras no fim de semana. Como não havia ninguém para fazer o uso da palavra o senhor Presidente, convidou a todos para participarem da sessão solene que será realizada no próximo dia 20 ás 19:00 horas, onde será entregue título de cidadania ao Deputado Estadual Dr. Ulysses. Em seguida agradeceu a presença de todos  e em nome de DEUS, declarou encerrada a sessão da qual foi extraída esta Ata que depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros integrantes da Mesa.

 




» Índice completo
Câmara Municipal de Riversul-SP - Fone/Fax: (15) 3571-1235 - by Cpwm-Comunicação